Como registrar um nascimento

Para registrar o nascimento de uma criança são necessários:

1. a Declaração de Nascido Vivo emitida pelo estabelecimento de saúde em que tenha o ocorrido o nascimento ou por médico habilitado que tenha assistido o parto em residência;
    
2. documentos pessoais que identifiquem o declarante ou a declarante, caso não seja conhecido/a do oficial, dispensada a informação de estado civil;
    
3. prova de residência dos pais ou da mãe da criança, para a eficácia do registro caso não esteja sendo lavrado no Registro Civil que jurisdiciona o local do nascimento.

É um fato raro de haver acontecido, mas a lei prevê: se o oficial, por alguma razão, duvidar da declaração, poderá ir até a casa do recém-nascido para confirmar seu nascimento.