Certifixe

O registro de mortes em cartórios brasileiros aumentou nos últimos dez anos, mas ainda é falho no Norte e Nordeste, aponta pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta segunda-feira (17). Em 2001, a estimativa do índice de subnotificação no país foi de 16,3%, caindo para 11,8% em 2006 e, atingindo 6,2%, em 2011.

A diferença entre o número real e o comunicado de óbitos distorce importantes indicadores demográficos relacionados à mortalidade, especialmente a infantil. Informações fidedignas à realidade permitem fazer uma análise mais precisa do momento em que a criança morreu, se na primeira semana, no primeiro mês ou no primeiro ano de vida, o que pode impactar diretamente as políticas públicas.
 
O estudo destaca que, à proporção que um país avança em questões relacionadas a saneamento básico e acesso à saúde, a tendência é que as mortes infantis se concentrem na primeira semana. Em países desenvolvidos, 90% da mortalidade infantil está concentrada na primeira semana de vida. 

O problema na cobertura de registros de óbitos em geral é verificado com maior intensidade nas regiões Norte e Nordeste, ambas com 20,6%. No Maranhão, a subnotificação atinge 44,3% dos óbitos e, em Roraima, 40,1% --em 2011, os dois Estados tinham as proporções mais elevadas em cada uma das suas regiões.

O Sudeste e o Sul têm cobertura considerada plena, de acordo com o IBGE. No Centro-Oeste, a subnotificação é baixa, com 3,9%. Pela lei, os enterros só poderiam ocorrer após o registro do óbito.

Razões
 
O motivo da subnotificação de óbitos apontado é a dificuldade de acesso a serviços, especialmente os relacionados com saúde, além de fatores culturais e socioeconômicos. A distância entre as comunidades e os cartórios também conta.
 
Ao contrário dos nascimentos, em que é comum fazer o registro nos anos seguintes, no caso das mortes, dificilmente as pessoas procuram um cartório tempos depois para fazer a comunicação.
 
Por essa razão, o registro da morte depende da presença do poder público local na comunidade e do acesso rápido aos serviços cartoriais. Assim, diz o estudo, somente melhorando a estrutura oferecida será possível ampliar a cobertura dos óbitos.