Descendentes alteram nome para dupla cidadania
Não é necessário o comparecimento em juízo de todos os integrantes da família para que se proceda à retificação de erros gráficos nos registros civis...
Legislativo baiano e CNJ discutem situação dos cartórios
Deputados estaduais da Bahia estudam a elaboração de projeto de lei que venha a estabelecer, naquele estado, o pagamento de remuneração via emolumentos (renda obtida...
Cartórios podem recusar registro de nomes
A hora de escolher o nome de uma criança é sempre um momento difícil para os pais, que muitas vezes acabam escolhendo para seus filhos...
Comissão Especial dos Cartórios reúne-se no Rio
Nesta quinta e sexta-feiras (21 e 22) a comissão criada para sistematizar e reorganizar os documentos cartoriais brasileiros, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
São Paulo registra 1º pedido de casamento gay
Luiz Ramiris, 51, e Guilherme Amaral Nunes, 25, formalizaram ontem o primeiro pedido, no Estado de São Paulo, de conversão de união estável de pessoas...
Brasileiros nascidos no exterior: nova regulamentação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar norma, a pedido do Ministério das Relações Exteriores, para padronizar o registro da transcrição das certidões de...